Um caso emblemático envolveu duas empresas. Neste relato, as denominaremos como Empresa A e Empresa B. Tudo teve início quando a Empresa B recusou-se a pagar a Empresa A, que havia prestado serviços de agenciamento de carga. A alegação para o não pagamento era baseada em algumas ocorrências durante o processo de transporte.
Diante dessa situação, a Empresa A se viu obrigada a ingressar com uma ação judicial contra a Empresa B, visando receber os valores devidos.
Contudo, a ação judicial enfrentou percalços iniciais, pois o advogado da Empresa A, à época, distribuiu a petição inicial com poucos documentos comprobatórios, não juntando aos autos o conhecimento de transporte. Ele apresentou apenas alguns e-mails e uma nota fiscal.
Diante da escassez de provas, o juiz de primeira instância proferiu sentença desfavorável à Empresa A, entendendo que ela não havia comprovado a prestação dos serviços alegados.
Nesse momento, o Grupo BASKA foi contratado para assessorar no caso e tentar reverter a decisão.
Em grau de apelação, a estratégia jurídica que adotamos foi fundamental. Inicialmente, argumentou-se que a Empresa A poderia juntar documentos posteriormente, visto que, originalmente, apenas rebatia as alegações da Empresa B, para quem a existência da operação era inquestionável.
Ademais, os contratos de transporte, conhecimentos de transporte (master e house), e-mails e notas fiscais demonstravam inequivocamente o relacionamento entre a Empresa A, o transportador efetivo e a Empresa B, comprovando a prestação do serviço. Prevaleceu o entendimento de que seria um absurdo imaginar que a Empresa A teria realizado toda a intermediação do transporte porta a porta gratuitamente.
Ao final, o tribunal reformou a decisão de primeiro grau, condenando a Empresa B ao pagamento de todos os valores devidos, honorários e custas processuais.
Diante da lei, não há impossibilidades, apenas falta de perspicácia em explorar as possibilidades e em construir bons argumentos probatórios. Sempre que precisar, entre em contato conosco. Será uma satisfação atendê-lo.
Grupo BASKA
